PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA

Na semana passada, o biólogo britânico Robert Edwards, professor emérito da Universidade de Cambridge, recebeu o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2010, por seu trabalho pioneiro na fecundação in vitro que, em 1978, levou ao nascimento de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta. Esta técnica, em que óvulos são fertilizados fora do corpo humano e depois implantados no útero, permitiu resolver diversos problemas de infertilidade (como má formação do material genético do casal ou obstruções no transporte da produção do ovário até as trompas de falópio), que comprometem a vida conjugal de cerca de 18% de todos os casais, segundo dados da OMS – Organização Mundial de Saúde. Estima-se que 4 milhões de pessoas tenham sido geradas em todo o mundo através deste método de reprodução assistida, que, na Bahia, temos como renomados expoentes os médicos Elsimar Coutinho e Bela Zausner. Já o presidente da Pontifícia Academia para a Vida, instituição do Vaticano, Monsenhor Ignácio Carrasco, criticou a escolha desta premiação por desvirtuar o ato conjugal e ultrapassar os limites da ciência: “Sem Edwards não existiriam congeladores em todo o mundo cheios de embriões que, no melhor dos casos, vão ser transladados para úteros, mas que provavelmente serão abandonados ou morrerão”. Discordo deste entendimento, primeiro por esta técnica já ter beneficiado milhões de famílias, segundo em razão destes embriões congelados, por mais de 3 anos e com autorização dos genitores, ao invés de serem descartados poderão ser utilizados pela ciência na realização das pesquisas com células-tronco embrionárias, na forma do artigo 5, da Lei 11.105/2005, fonte de esperança para a cura de inúmeras doenças. Sem dúvida, a análise bioética deste tema envolve muitas questões como até que idade a mulher teria o direito de engravidar? Seria ético contratar uma barriga de aluguel? E, justamente com esta finalidade de criar um espaço para
esclarecimento e debates de questões pertinentes a ética da vida, é que
a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA estará promovendo um ciclo de debates, na sua sede, iniciando com o polêmico tema do Aborto, no dia 28/10, depois com a Manipulação Genética, dia 18/11 e da Eutanásia, dia 09/12, sempre das 16 às 18 horas. Acredito que a evolução científica não deve ser reprimida pela religião, mas cabe a toda sociedade ter acesso a este conhecimento e aos questionamentos decorrentes, a fim de ter condições de decidir o que é moralmente aceitável.
Sérgio Nogueira Reis
Presidente Comissão Bioética OAB-BA, Diretor Sociedade Brasileira Bioética-Ba. ( sergio@nogueirareis.com.br)