No Direito tradicional temos a tentativa da normatização de condutas e solução de conflitos visando o bem estar da população;  mas na prática a maioria dos  juízes se distanciou dos anseios desta sociedade, ao aplicar com frieza e lentidão a Lei , o mesmo...

Assim como a Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana, a legislação brasileira deveria também garantir o direito a uma morte digna,  face ao envelhecimento da população e os avanços tecnológicos da Medicina, que prolongam os tratamentos inúteis...

O biólogo britânico Robert Edwards, professor emérito da Universidade de Cambridge, recebeu o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2010, por seu trabalho pioneiro na fecundação in vitro que, em 1978, levou ao nascimento de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta....

Dentro da mudança de paradigma na justiça , saindo do pensamento linear e cartesiano, visando ir além para um pensamento transdisciplinar, mudando o foco epistemológico,  é que proponho desde 1997 , com meu livro " Uma Visão Holística do Direito", disponível...

Inicialmente, vale lembrar que a Constituição de 1988 reconheceu a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, pois hoje , do ponto de vista sócio-cultural, já se aceita mais este tipo de relacionamento, inclusive existem casais vivendo em uniões...

A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, realizou no dia 17 de setembro o evento "Saúde Mental da Advocacia: escolha viver como uma experiência única". Venho defendendo esta...

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 5 de junho de 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público mundial e governos de cada país para os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar da...

Nesta estação de verão em que esta em evidência a Baía de Todos os Santos,  nada melhor do que enfatizar ações para seu desenvolvimento sustentável.  Com este objetivo, a Associação Comercial da Bahia – ACB em parceria com a Assembléia Legislativa, fizeram a edição do...

Na semana passada o geneticista americano Craig Venter anunciou a criação da  primeira   célula sintética, cujo genoma completo foi projetado por computador e produzido em seu laboratório, ou seja, ele recriou o DNA da bactéria Mycoplasma mycoides e o...

No escritório Nogueira Reis já atuamos há muitos anos, com sucesso,  na defesa de médicos e hospitais , que foram processados por pacientes que exigiam indenizações vultosas, por suposta ocorrência de erros médicos ou hospitalares, tendo por consequência a...