O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 5 de junho de 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público mundial e governos de cada país para os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar da natureza. Com efeito, foi em Estocolmo, nesta data, que teve início a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano e por esse motivo foi a data escolhida como Dia Mundial do Meio Ambiente.
Esta necessária busca de celebrar a natureza, veio em oposição a visão antropocêntrica de exploração desenfreada do meio ambiente e distanciamento da natureza, que gerou uma quebra visível do equilíbrio homem-biosfera, pois o homem perdeu a visão primitiva do meio ambiente como uma “mãe-provedora”, que era homenageada na época da colheita; passando a ter uma crença equivocada de que o planeta teria uma ilimitada capacidade recriadora, tendo esta agressão planetária, causado a extinção de várias espécies animais e vegetais.
Assim, é imprescindível o despertar de uma consciência ecológica, em que o ser humano tenha convicção de que faz parte da natureza, como um todo indissociável. Essa “pedagogia ecológica” tem por finalidade sensibilizar o homem para o fato, evidente, de que, na realidade, não há fronteiras reais entre sua própria natureza interior e a do universo, vez que são energias constitucionais idênticas, apenas se diferenciando na sua forma de arrumação atômica.
Sinto que já existe um gradual envolvimento dos governos, organizações e indivíduos em prol da preservação ambiental; como única forma de garantir a sobrevivência dos nossos próprios descendentes, para tanto é fundamental a divulgação, desde as escolas primárias, em todos os quadrantes do planeta, de uma “pedagogia ecológica”.
Para todos os baianos , a melhor forma de celebrar a natureza é se banhar nas águas mornas da Baía de Todos os Santos e nada melhor do que enfatizar ações para seu desenvolvimento sustentável. Com este objetivo, a Associação Comercial da Bahia – ACB em parceria com a Assembléia Legislativa, fizeram a edição do meu novo livro “Direito Ambiental na Baía de Todos os Santos”, cujo lançamento ocorreu recentemente e está disponível no meu site www.sergionogueirareis.com.br , para se baixar gratuitamente pela internet.
Neste livro, mergulhei na problemática jurídica da BTS, nos aspectos legais, ambientais, econômicos e sociais, destacando o seu passivo ambiental ocorrido no período de 2000 a 2011 e apontando soluções que indicam a necessidade premente de inovação na gestão da BTS; focando na importância da criação da Agência de Gestão da Baía de Todos os Santos, bem como fazendo análises comparativas com a Baía de São Francisco, na Califórnia – EUA, que, há décadas, já avançou na sua governança, ao adotar um modelo de gestão que facilita a sua administração, garantindo o desenvolvimento sustentável .
Considerando, a crescente complexidade das demandas, a Baía de Todos os Santos precisa de um novo sistema de gestão, pois, hodiernamente, além das competências administrativas de cerca de quatorze municípios do seu entorno, múltiplas instituições têm competências ambientais legais sobre a mesma área, constituindo um conflito de normas que dificultam a emissão de licenças ambientais para novos empreendimentos e sua correta fiscalização.
Como Presidente do Rotary BTS, tive a oportunidade de participar de reuniões do Conselho Gestor da APA BTS, criada pelo Decreto 7.595/99, que tem função apenas consultiva, ou seja, carece de poder para efetivamente operacionalizar a requalificação da BTS; que passa pela elaboração de um “Plano de Manejo” e seu zoneamento ecológico-econômico, que ainda estão em fase inicial.
Vale lembrar, que em outubro de 2011, foi promovido importante seminário na sede da FIEB, coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente com apoio do Rotary BTS, onde a ACB assinou convênio com a Agência de Desenvolvimento e Preservação da Baía de São Francisco-EUA, através do seu Presidente Sean Randolph e Conselheiro Geoffrey Gibbs, para troca de tecnologia e informações para promover o desenvolvimento sustentável da região da Baía de Todos os Santos.
Este é o momento de avançarmos no desenvolvimento sustentável da BTS, aproveitando a revitalização do Porto de Salvador, com a derrubada dos Armazéns 1 e 2, e a construção de novo prédio com entrega prevista em maio de 2013, para colocarmos em funcionamento a “Via Náutica”, da Praia da Barra à Ribeira, promovendo uma alternativa de mobilidade urbana, além de possibilitar o incremento do turismo náutico, cultural e religioso, ao ampliar o circuito de embarcações para dar cobertura a todas as ilhas da BTS; devolver aos soteropolitanos o acesso ao Forte São Marcelo, e, finalmente, culminando com a expectativa de fazermos a construção da tão sonhada Imagem da Nossa Senhora da Baía de Todos os Santos, sob a liderança de D.Murilo Krieger, Arcebispo da Arquidiocese de Salvador, a ser instalada na Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, com cerca de 32 metros de altura, mesma do Cristo Redentor, que poderá ser vista de todos os cantos da baía, inclusive de noite com uma iluminação especial , um verdadeiro presente para a nossa cidade, que receberá suas bençãos.
Sérgio Nogueira Reis, advogado, membro do Conselho Gestor da APA BTS, presidente do Rotary BTS 2011/2012,membro da Comissão para Construção da Imagem da Nossa Senhora da BTS, e-mail sergio@nogueirareis.com.br .