Inicialmente, gostaria de me apresentar , Sérgio Neeser Nogueira Reis, advogado de 52 anos e pretendo levar ao Tribunal de Justiça toda a minha experiência de atuação na advocacia, nos últimos 30 anos, enfrentando de forma cotidiana todas as dificuldades de atendimento nos cartórios, na lentidão da tramitação dos processos e da falta de acessibilidade para contatar a maioria dos juízes, muitas vezes tendo feridas nossas prerrogativas. Outrossim, prestei serviços relevantes à classe dos advogados ao atuar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB -BA, de 2001 a 2009, julgando processos éticos-disciplinares, imprimindo melhorias no nível de atuação dos advogados através destas medidas educativas .Vale salientar, que estive trabalhando sob as Presidências dos Drs. Thomas Bacelar , Dinailton Oliveira e Saul Quadros, demonstrando o meu compromisso com toda a classe dos advogados, apenas saindo do Ted para assumir a Presidência da Comissão de Bioética e Biodireito em 2010 e 2011 ,onde pude realizar vários seminários abertos a sociedade debatendo temas atuais como Eutanásia, Aborto, Transplantes de Órgãos, Terapias com Células-Tronco e Problemas Ambientais.
Lembrando lição do nosso saudoso Mestre Calmon de Passos: “ Todo saber do homem, só se legitima se apto para servir à humanidade” e com este pensamento que escrevi meu primeiro livro jurídico em 1997 “Uma Visão Holística do Direito”, hoje com edições em inglês e espanhol, para auxiliar o melhor desempenho dos operadores do direito, a se inserirem nas novas perspectivas de atuação dentro de uma visão jurídica sistêmica, utilizando os fundamentos da inteligência emocional, para que ele possa ser um profissional pleno e humanista. Destacando que neste livro já defendia a expansão no Brasil dos Juizados de Pequenas Causas, derivados das “Small Claim Courts”, criadas em 1934,em Nova Iorque-EUA, bem como sugeria a criação de “Câmaras de Mediação e Arbitragem”, como alternativas extrajudiciais de solução de conflitos. Depois escrevi mais outros livros jurídicos: Justiça Divina x Justiça dos Homens, Bioética no Cinema , Bioética, Biodireito e Células-Tronco e Direito Ambiental na Baía de Todos os Santos.
Saliento que o Estatuto da Advocacia, no seu art. 2º, parágrafo1º, prevê que o advogado presta serviço público e exerce função social. É nesta visão social do Direito em que eu acredito e venho me empenhando, ativamente, nos últimos trinta anos, prestando trabalho voluntário em consultorias gratuitas na constituição de diversas organizações não governamentais que ajudam a minorar o sofrimento da população, sendo contemplado, em 2011, na Câmara de Vereadores de Salvador, com o prêmio “Cidadão Voluntário”. Sendo este o farol de atuação recomendado pelo Prof. Calmon de Passos, que condenava a mercantilização da advocacia: “Quando o advogado não consegue associar às suas preocupações de ordem individual, dirigidas fundamentalmente para obtenção de seu êxito profissional, às preocupações maiores com os valores que fundamentam seu papel social, esse trabalhador do direito amesquinha-se como pessoa e desserve a sua comunidade como cidadão”.
Ilustres Desembargadores, eu sempre tive um sonho de ver nossa Justiça Estadual funcionando com mais eficiência, onde o número de juízes, servidores e Desembargadores fossem compatíveis com a necessidade da população do nosso Estado, onde o processo eletrônico funcionasse de forma unificada, sem burocracias. Um sonho onde o Tribunal tivesse recursos financeiros para atender as exigências do Conselho Nacional de Justiça , modernizando suas estruturas e oferecendo uma melhor prestação jurisdicional a sociedade.
Assim convido V.Exas. a compartilharem os meus sonhos e através desta eleição de Desembargador representante do Quinto Constitucional da Advocacia , escolher um advogado com experiência de 30 anos, que tenha uma história de dedicação ao Direito e a Justiça, de vivência ética da advocacia e de atualização acadêmica constante, através de estudo e produção de 5 livros jurídicos, pois assim conseguiremos transformar nossos sonhos em realidade.
“Bem–aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão saciados”.(Sermão da Montanha, Mateus 5:6 ).
Sérgio Neeser Nogueira Reis
Advogado, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, de 2001 a 2009, Presidente da Comissão de Bioética, de 2010 a 2011, Mestre em Direito pela UFBA, membro do Instituto dos Advogados da Bahia, Presidente do Rotary Clube Baía de Todos os Santos, sócio do Escritório Nogueira Reis Advogados.
Site: www.sergionogueirareis.com.br
E-mail: sergio@nogueirareis.com.br