por Sergio N. Reis | fev 23, 2026 | Artigos
No Direito tradicional temos a tentativa da normatização de condutas e solução de conflitos visando o bem estar da população; mas na prática a maioria dos juízes se distanciou dos anseios desta sociedade, ao aplicar com frieza e lentidão a Lei , o mesmo...
por Sergio N. Reis | fev 23, 2026 | Artigos
Assim como a Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana, a legislação brasileira deveria também garantir o direito a uma morte digna, face ao envelhecimento da população e os avanços tecnológicos da Medicina, que prolongam os tratamentos inúteis...
por Sergio N. Reis | fev 23, 2026 | Artigos
O biólogo britânico Robert Edwards, professor emérito da Universidade de Cambridge, recebeu o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2010, por seu trabalho pioneiro na fecundação in vitro que, em 1978, levou ao nascimento de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta....
por Sergio N. Reis | fev 23, 2026 | Artigos
Dentro da mudança de paradigma na justiça , saindo do pensamento linear e cartesiano, visando ir além para um pensamento transdisciplinar, mudando o foco epistemológico, é que proponho desde 1997 , com meu livro ” Uma Visão Holística do Direito”,...
por Sergio N. Reis | fev 23, 2026 | Artigos
Inicialmente, vale lembrar que a Constituição de 1988 reconheceu a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, pois hoje , do ponto de vista sócio-cultural, já se aceita mais este tipo de relacionamento, inclusive existem casais vivendo em uniões...
por Sergio N. Reis | fev 23, 2026 | Artigos
A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, realizou no dia 17 de setembro o evento “Saúde Mental da Advocacia: escolha viver como uma experiência única”. Venho...
