INÍCIO DA MINHA CAMPANHA PARA DESEMBARGADOR DO TJBA 2014 – JUNTOS PODEMOS FORTALECER A JUSTIÇA BAIANA

Inicialmente gostaria de parabenizar nosso presidente Luiz Viana, o Senhor Diretas, pela sua iniciativa de democratizar o processo de escolha da lista sêxtuplo dos advogados indicados ao cargo de Desembargador do TJBa pelo Quinto Constitucional, ATRAVÉS DO VOTO DIRETO de todos os advogados inscritos na OAB-BA , o que levou-nos a conhecer melhor as dificuldades de centenas de advogados, colegas do interior da Bahia, a exemplo de Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Eunápoles, Vitoria da Conquista, Camacari , Feira de Santana, dentre outras .

Desde cedo aprendi a discernir entre o certo e o errado, bem como a gostar da advocacia , seguindo os passos do meu pai, Prof. Antônio Carlos Nogueira Reis, que ensinou mais de 30 anos Direito Tributário na Ucsal, além de ter sido Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, isto também me influenciou pelo meu amor pelos livros.

Pessoalmente, já vinha sinalizando esse tema desde 1997, quando publiquei meu primeiro livro “Uma Visão Holística do Direito”, hoje com edições em inglês e espanhol, para auxiliar o melhor desempenho dos estudantes e profissionais da área, de forma prática e abrangente, a se inserirem nas novas perspectivas de atuação do operador do Direito, dentro de uma visão sistêmica de equilíbrio interior, utilizando os fundamentos da inteligência emocional, aliando o raciocínio lógico ,a intuição e a criatividade, para que ele possa ser um profissional pleno, equilibrado, idealista e com sentimentos de solidariedade para trabalhar os desafios diários dessa atividade. Depois escrevi mais outros livros jurídicos: Justiça Divina x Justiça dos Homens, Bioética no Cinema , Bioética, Biodireito e Células-Tronco e Direito Ambiental na Baía de Todos os Santos.

Lembro que o Estatuto da Advocacia, no seu art. 2º, parágrafo1º, prevê que o advogado presta serviço público e exerce função social. É nesta visão social do Direito em que eu acredito e venho me empenhando, ativamente, nos últimos trinta anos, prestando trabalho voluntário em consultorias gratuitas na constituição de diversas organizações não governamentais que ajudam a minorar o sofrimento da população, sendo contemplado, em 2011, na Câmara de Vereadores de Salvador, com o prêmio “Cidadão Voluntário”.

Pretendo levar ao Tribunal de Justiça toda a minha experiência adquirida ao atuar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB -BA, de 2001 a 2009, julgando processos éticos-disciplinares, aplicando as penas cabíveis, imprimindo melhorias no nível de atuação dos advogados através destas medidas educativas .Vale salientar, que estive trabalhando sob as Presidências dos Drs. Thomas Bacelar , Dinailton Oliveira e Saul Quadros, destacando que fui o único membro a permanecer por cerca de 10 anos sob orientações políticas distintas, demonstrando o meu compromisso com toda a classe dos advogados, apenas saindo do Ted para assumir a Presidência da Comissão de Bioética,Biotecnologia e Biodireito em 2010 e 2011 ,onde pude realizar vários seminários abertos a sociedade debatendo temas como Eutanásia, Aborto, Transplantes, Terapias com Células-Tronco, mas tive de sair do cargo por força do regimento para disputar a eleição ao TJBA .

Queridos colegas, após 30 anos vivenciando a labuta diária como advogado militante e tentando fazer valer as prerrogativas dos advogados sou testemunha das inúmeras petições dirigidas pela Diretoria da OAB ao TJBA solicitando melhorias no seu funcionamento , a exemplo do movimento dos advogados contra a mudança do Juizado de Brotas, que funcionava no Iguatemi, para o Iapi, local de difícil acesso, sem estacionamento e segurança . Como seu Desembargador lutarei pelo respeito às prerrogativas dos advogados, porque sei o sofrimento que passamos para conseguir que nossos processos tenham uma sentença .

Prezados Colegas, eu sempre tive um sonho de ver nossa Justiça Estadual funcionando com celeridade , transparência, onde o número de juízes,servidores e Desembargadores fossem compatíveis com a necessidade da população do nosso Estado, onde o processo eletrônico funcionasse de forma unificada, sem burocracias. Um sonho onde o TJBA tivesse recursos financeiros para atender as exigências do CNJ , modernizando suas estruturas, funcionando com base na meritocracia, estimulando seus serventuários e juízes com premiações anuais com base no aumento da produtividade de sentenças, oferecendo a prestação jurisdicional a sociedade.

Colegas convido vocês a compartilharem os meus sonhos e através desta eleição de Desembargador do TJBA , escolher um verdadeiro representante da classe advogado militante, que tenha uma história de dedicação a OAB, de vivência ética da advocacia e de atualização acadêmica constante, através de estudo e produção de livros jurídicos, pois assim conseguiremos transformar nossos sonhos em realidade.