JUNTOS PODEMOS FORTALECER A JUSTIÇA BAIANA

Desde jovem aprendi a amar o Direito e a Justiça, a diferenciar o certo e o errado, com meu pai , o advogado tributarista, Antonio Carlos Nogueira Reis, membro titular e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, professor há mais de 25 anos na Faculdade de Direito da UCSAL, onde também me formei há cerca de 30 anos.

Ao colocar o meu nome como candidato da OAB ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, tive por propósito contribuir com a minha larga experiência nas áreas do Direito Tributário, Civil, Comercial, Consumerista e Ambiental.

Ao longo da minha carreira jurídica de quase trinta anos, pude estudar a Justiça no Brasil e no mundo, propondo novas formas para a solução de conflitos, através dos meus livros, objetivando dar uma resposta mais eficaz aos anseios da nossa sociedade, cada vez mais consciente da sua cidadania.

Pretendo também levar ao Tribunal de Justiça, toda a minha experiência adquirida ao atuar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB -BA, de 2001 a 2009, julgando processos ético-disciplinares, aplicando as penas cabíveis e imprimindo melhorias no nível de atuação dos advogados através destas medidas educativas.

Procurarei sempre incentivar e apoiar as proposições que possam dar à Justiça Estadual condições de ser mais operante, célere e efetiva; buscando a melhoria do acesso do cidadão à justiça, com ênfase no treinamento dos juízes e servidores, para que a Justiça Estadual possa tornar-se mais moderna, ampliada e eficiente, que sirva de exemplo a outros estados.

Outrossim, propugnando estabelecer, de forma transparente e fluida, metas de produtividade nos julgamentos, eliminando gargalos burocráticos na tramitação processual, melhorando o acesso da sociedade ao bom atendimento dos serventuários e implementando mutirões para julgamentos de processos.

Mas, para que tal objetivo seja alcançado faz-se necessária uma mudança de paradigmas, ou seja, da nossa forma de pensar e atuar, pois todos os ramos do conhecimento se encaminham na direção de formar um ser humano integral, em perfeita sinergia com a sociedade e a natureza, dentro de uma visão holística ou sistêmica. Inevitavelmente, esta mutação consciencial também está atingindo os meios jurídicos, visando o resgate da ética e da essência da justiça, que se distanciou dos anseios da sociedade.

Pessoalmente, já vinha sinalizando esse tema desde 1997, quando publiquei meu primeiro livro “Uma Visão Holística do Direito”, hoje com edições em inglês e espanhol, para auxiliar o melhor desempenho dos estudantes e profissionais da área, de forma prática e abrangente, a se inserirem nas novas perspectivas de

atuação do operador do Direito, dentro de uma visão sistêmica de equilíbrio interior, utilizando os fundamentos da inteligência emocional, aliando o raciocínio lógico ,a intuição e a criatividade, para que ele possa ser um profissional pleno, equilibrado, idealista e com sentimentos de solidariedade para trabalhar os desafios diários dessa atividade.

A importância desta nova abordagem é tão grande, a nível mundial, que a OAB , ao promover, em 1999, a Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, para cerca de 5.000 juristas de todo o Brasil, dedicou um painel sobre “Uma Visão Holística do Direito”, que eu tive a honra de ser convidado para coordenar junto com o Reitor da Unipaz, Prof. Pierre Weil. Da mesma forma o Presidente do TJ-BA, Des. Benito Figueiredo me convidou para ministrar diversas palestras sobre esta temática aos juízes, na sede do Tribunal.

Lembro que o Estatuto da Advocacia, no seu art. 2º, parágrafo1º, prevê que o advogado presta serviço público e exerce função social. É nesta visão social do Direito em que eu acredito e venho me empenhando, ativamente, nos últimos trinta anos, prestando trabalho voluntário em consultorias gratuitas na constituição de diversas organizações não governamentais que ajudam a minorar o sofrimento da população, sendo contemplado, em 2011, na Câmara de Vereadores de Salvador, com o prêmio “Cidadão Voluntário”.

No Direito tradicional, temos a tentativa da normatização de condutas e solução de conflitos visando o bem-estar da população, mas, na prática, podemos observar que o Judiciário, ao aplicar a lei com frieza e lentidão, acaba por se distanciar dos anseios desta sociedade, em vez de socorrê-la. Já na abordagem transdisciplinar do Direito, que é a minha proposta de trabalho,poderemos dar um salto quântico na qualidade da justiça, pois o juiz utilizará mais da sua sensibilidade para aferir a verdade emergente da lide e, com agilidade, produzir mais sentenças.

Temos, todos nós, os profissionais do Direito, sejamos advogados, membros do Ministério Público ou magistrados, um compromisso com a ética no exercício desse múnus, ou seja, somos regidos por uma série de princípios morais que resultam numa maneira de ser íntegra e honrada. Ao advogado cumpre observar o Código de Ética Profissional da Advocacia, por força do art. 33 da Lei nº 8.906/94 – Estatuto da OAB. Do mesmo modo, ao juiz cumpre observar as prescrições da Lei Orgânica da Magistratura. Como efeito disso, a ética é uma das maiores armas do operador do Direito, pois o protege e guia no caminho da dignidade profissional, ficando cristalizado o sentimento ético como algo indissociável do exercício da profissão, a ponto de não ser entendido como o simples dever de respeitar um código moral, mas sim como uma imposição de nossa consciência e do novo padrão evolutivo da humanidade, elevando a justiça a um novo patamar.

Para concluir, buscarei interligar os fundamentos do Direito com os avanços da ciência e tecnologia, alcançados por uma sociedade que evolui a passos largos e céleres nos dias atuais. Assim fiz ao defender, no meu Mestrado em Direito na UFBA, a liberação no Brasil das pesquisas com as célula-tronco, antes do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, objeto do meu último livro(ver no site abaixo). O que possibilitou que a Bahia seja referência nesta tecnologia, com a liderança do médico, Dr. Ricardo Ribeiro dos Santos, já tendo conseguido que pacientes, há mais de 8 anos em cadeiras de rodas, voltassem a andar com esta terapia celular.

Com efeito, a verdadeira reforma evolutiva da justiça passa por uma nova consciência dos seus operadores. E para trabalharmos neste sentido conto com o apoio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia na indicação do meu nome para o honroso, e que prometo honrado, cargo de Desembargador dessa Egrégia Corte, para que, juntos, possamos materializar este novo patamar de Justiça, que a sociedade brasileira tanto almeja.

Que Deus nos ilumine para que possamos, cada vez mais, contribuir para construir uma Justiça que atenda as expectativas e esperanças dos baianos.

Sérgio Neeser Nogueira Reis

Advogado, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, de 2001 a 2009, Presidente da Comissão de Bioética, de 2010 a 2011, Mestre em Direito pela UFBA, membro do Instituto dos Advogados da Bahia, atual Presidente do Rotary Clube Baía de Todos os Santos,sócio do Escritório Nogueira Reis Advogados.