DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA BTS

Nesta estação de verão em que esta em evidência a Baía de Todos os Santos, nada melhor do que enfatizar ações para seu desenvolvimento sustentável. Com este objetivo, a Associação Comercial da Bahia – ACB em parceria com a Assembléia Legislativa, fizeram a edição do meu novo livro “Direito Ambiental na Baía de Todos os Santos”, cujo lançamento ocorreu recentemente.
Neste livro, mergulhei na problemática jurídica da BTS, nos aspectos legais, ambientais, econômicos e sociais, destacando o seu passivo ambiental ocorrido no período de 2000 a 2011 e apontando soluções que indicam a necessidade premente de inovação na gestão da BTS; focando na importância da criação da Agência de Gestão Baía de Todos os Santos, bem como fazendo análises comparativas com a Baía de São Francisco, na Califórnia – EUA, que, há décadas, já avançou na sua governança, ao adotar um modelo de gestão que facilita a sua administração, garantindo o desenvolvimento sustentável .
Considerando, a crescente complexidade das demandas, a Baía de Todos os Santos precisa de um novo sistema de gestão, pois, hodiernamente, além das competências administrativas de cerca de quatorze municípios do seu entorno, múltiplas instituições têm competências ambientais legais sobre a mesma área, constituindo um conflito de normas que dificultam a emissão de licenças ambientais para novos empreendimentos e sua correta fiscalização.
Como Presidente do Rotary BTS, tive a oportunidade de participar de reuniões do Conselho Gestor da APA BTS, criada pelo Decreto 7.595/99, que tem função apenas consultiva, ou seja, carece de poder para efetivamente operacionalizar a requalificação da BTS; que passa pela elaboração de um “Plano de Manejo” e seu zoneamento ecológico-econômico, que ainda estão em fase inicial.
Vale lembrar, que em outubro de 2011, foi promovido importante seminário na sede da FIEB, coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente com apoio do Rotary BTS, onde a ACB assinou convênio com a Agência de Desenvolvimento e Preservação da Baía de São Francisco-EUA, através do seu Presidente Sean Randolph e Conselheiro Geoffrey Gibbs, para troca de tecnologia e informações para promover o desenvolvimento sustentável da região da Baía de Todos os Santos.
Este é o momento de avançarmos no desenvolvimento sustentável da BTS, aproveitando a revitalização do Porto de Salvador, com a derrubada dos Armazéns 1 e 2, e a construção de novo prédio com entrega prevista em maio de 2013, para colocarmos em funcionamento a “Via Náutica”, da Praia da Barra à Ribeira, promovendo uma alternativa de mobilidade urbana, além de possibilitar o incremento do turismo náutico, cultural e histórico, ao ampliar o circuito de embarcações para dar cobertura a todas as ilhas da BTS; devolver aos soteropolitanos o acesso ao Forte São Marcelo, e, finalmente, culminando com a expectativa de fazermos a implantação do tão sonhado oceanário, um presente para a nossa cidade, que é banhada pelo lindo mar da Baía de Todos os Santos.