DE DARWIN À CÉLULA SINTÉTICA

Na semana passada o geneticista americano Craig Venter anunciou a criação da primeira célula sintética, cujo genoma completo foi projetado por computador e produzido em seu laboratório, ou seja, ele recriou o DNA da bactéria Mycoplasma mycoides e o introduziu no núcleo de outra bactéria , a Mycoplasma capricolum, cujo DNA original tinha sido retirado, assim ela passou a se comportar de acordo com o seu novo genoma gerado sinteticamente.
No dia seguinte , a autoridade em Bioética do Vaticano, Sr.Rino Fisichela, veio a público manisfestar sua preocupação de que o cientista estaria a “brincar de Deus”, pois este seria o primeiro passo para a criação da vida artificial.
Em sua defesa o cientista americano explicou que este é o resultado de 15 anos de pesquisas e já em 2011 acredita que esta nova metodologia poderia ser utilizada para criação de novas vacinas contra gripe, bem que poderia até criar algas que convertam o dióxido de carbono em biocombustível, iniciando assim uma nova era na biologia.
Isto me fez lembrar que, em 1859, Charles Darwin publicou sua obra “A Origem das Espécies e a Seleção Natural”, uma verdadeira revolução nos paradigmas da época, que afrontava a teoria criacionista de que Deus criou o homem a sua imagem e semelhança, defendida pela Igreja.
Este posicionamento da religião católica também foi utilizado , recentemente no Brasil, quando dos movimentos para impedir a realização das pesquisas com células-tronco embrionárias, objeto da Lei 11.105/2005, que finalmente foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Adin 3.510, em maio de 2008.
De fato desde 1986, a UNESCO promoveu um encontro de diversos cientistas laureados com o Prêmio Nobel, filósofos , artistas e representantes de tradições espirituais donde foi elaborada a “Declaração de Veneza”, de 07.03.86, que propunha a introdução da abordagem transdisciplinar ou holística na ciência, deixando de lado a visão meramente mecanicista e cartesiana, a fim de que através deste intercâmbio dinâmico de idéias os cientistas tivessem responsabilidade social, de forma a não permitir a aplicação irresponsável de suas descobertas, de modo a prejudicar o meio-ambiente, a humanidade e suas gerações futuras.
E justamente com esta finalidade de criar um espaço para esclarecimento e debates de questões pertinentes a ética da vida, é que foi criada pelo Presidente da OAB-BA , Prof. Saul Quadros, a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito, inclusive com o apoio do Presidente do Conselho Regional de Medicina-CREMEB, que prestigiou a sessão de posse dos seus membros, também na semana passada, que atuará balizada pelo princípio constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da nossa Carta Magna.
Sérgio Nogueira Reis
Advogado, Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA, Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética-Ba. Mestre em Direito-UFBA ( sergio@nogueirareis.com.br)